Governo Ortiz dispensou ao menos 537 servidores temporários em dezembro- OVALE

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Dentista em Santos



Julio Codazzi | @jornalovale

O governo Ortiz Junior (PSDB) dispensou ao menos 537 servidores temporários nesse mês de dezembro, quando se encerra o segundo mandato do prefeito.

O levantamento foi feito pela reportagem com base em dados disponibilizados no Portal da Transparência da Prefeitura.

O número de dispensados representa 60% do total de temporários que a administração mantinha até novembro (888). A maior parte dos desligamentos ocorreu no dia 7 de dezembro.

Dos servidores desligados, 515 eram professores. A lista também tem profissionais de outros 14 diferentes cargos: cuidador (4), agente comunitário de saúde (3), técnico de enfermagem (2), médico (2), técnico em prótese dentaria (2), braçal (1), assistente social (1), enfermeiro (1), dentista (1), nutricionista (1), telefonista (1), oficial de administração (1), psicólogo (1) e técnico de farmácia (1).

À reportagem, o governo Ortiz argumentou que as dispensas visaram cumprir decisão do Tribunal de Justiça e também uma orientação do Ministério Público.

PROCESSO.

A legislação municipal de Taubaté previa oito situações em que a contratação temporária poderia ser feita. Em uma ação, a PGJ (Procuradoria Geral de Justiça) contestou cinco delas, sob a alegação de que se referiam a fatos corriqueiros da administração – ou seja, não se enquadram em casos de “extraordinariedade, imprevisibilidade e urgência”, como exige a Constituição Federal –, e portanto devem ser supridos por servidores concursados.

Em maio, o Tribunal de Justiça julgou a ação procedente. Por essa decisão, teriam que ser dispensados em 120 dias os temporários admitidos para: ações de vigilância e inspeção, na área da saúde; professor substituto; encargos temporários de obras e serviços; professor para suprir demandas decorrentes da expansão da rede; funcionário para atender afastamentos transitórios de servidores. Os três trechos não contestados ainda permitem esse tipo de admissão para: situações de calamidade pública; emergências em saúde pública; combate a emergências civis.

Inicialmente, o governo Ortiz apresentou recurso para pedir que o prazo para concretização das demissões fosse ampliado, o que foi rejeitado pelo TJ em agosto.

Posteriormente, a gestão tucana apresentou dois novos recursos, para pedir que a decisão fosse reformada. As apelações foram rejeitadas pelo TJ, que entendeu que o governo Ortiz perdeu o prazo para apresentação dos recursos.

Fonte: https://www.ovale.com.br/_conteudo/politica/2020/12/118977-governo-ortiz-dispensou-ao-menos-537-servidores-temporarios-em-dezembro.html


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